Termos de Uso
📅 Última atualização: 06 de agosto de 2025
1Aceitação dos Termos
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ℹ️ Importante
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2Cadastro e Conta
✅ Suas Responsabilidades
2.1. Fornecer informações precisas e verdadeiras no cadastro
2.2. Sua conta é pessoal e intransferível - não compartilhe suas credenciais
2.3. Manter sua senha segura e atualizá-la periodicamente
2.4. Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da conta
3Direitos Autorais
📚 Conteúdo Original
4.1. Todo conteúdo original (aulas, exercícios, PDFs, sistema gamificado) é propriedade intelectual exclusiva da GMK Idiomas
🎬 Uso Educacional de Mídia
4.2. Clipes curtos (até 10 segundos) de filmes/séries são utilizados exclusivamente para fins educacionais
Base Legal:
• Art. 46, II da Lei 9.610/98 (pequenos trechos para ilustração)
🚫 Proibições
4.3. É estritamente proibido reproduzir, distribuir, modificar ou comercializar qualquer parte do curso
4.4. Não é permitido realizar engenharia reversa, gravação de tela ou download não autorizado
4Cancelamento
📞 Como Cancelar
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Importante: O cancelamento deve ser solicitado com pelo menos 24h de antecedência do próximo ciclo de cobrança.